Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Carnaval e cidadania

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Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TJMG condena seguradora a indenizar

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública